Família, Sucessões e Planejamento Familiar

Cientes de que os aspectos financeiros e econômicos costumam apresentar uma dinâmica própria e intensa, atuamos para que esta não comprometa os valores e a harmonia da família. Para isso, atuamos na resolução de problemas, dentro dos aspectos formais e legais compreendidos no Direito de Família, Direito das Sucessões, Direito Civil, Direito Tributário, Direito Societário, Direito Contratual, Direito Processual, a fim de evitar, mitigar e resolver conflitos familiares atuais ou latentes.

Cuidar de tais assuntos requer, além da vasta capacidade técnica e experiência do operador do Direito, muita sensibilidade e destreza no aconselhamento jurídico, pois se enfrentarão questões íntimas e complexas, que causam grande desgaste emocional e psicológico aos envolvidos.

Atividades:

CONSULTIVO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Elaboração de testamento;
Elaboração de pacto antenupcial;
Elaboração de pacto de união estável;
Análise de regime de bens;
Contrato de união estável e de namoro;
Nomeação de tutor e curador;
Assessoria para realização de doação;
Acordos relacionados à matéria de Família e Sucessões;
Elaboração de parecer relacionado à matéria de Família e Sucessões.

CONTENCIOSO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Divórcio e separação judicial e extrajudicial;
Separação de corpos;
União estável (reconhecimento e dissolução);
Partilha, sobrepartilha e arrolamento de bens;
Inventário judicial e extrajudicial;
Testamento (abertura, registro, cumprimento, anulação e redução);
Petição de herança e direito de representação;
Tutela, curatela e interdição;
Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);
Guarda e regulamentação de regime de convivência;
Filiação (investigação e reconhecimento de paternidade e adoção);
Retificação de assento (registro civil, casamento, óbito, nascimento);
Multiparentalidade (registro de mais de um genitor).

PLANEJAMENTO PATRIMONIAL

Avaliar a situação patrimonial frente a atos passados e projetos futuros da família ou da empresa familiar;
Estruturar e/ou organizar os bens familiares e de empresa familiar visando a questão da sucessão;
Antecipação de legítima por meio de doações com reserva de usufruto e elaboração de testamento;
Constituição de sociedades (holdings de participações, imobiliárias e/ou patrimoniais) visando o planejamento patrimonial;
Reorganização dos bens familiares ou de empresa familiar por meio da adoção de novas estruturas jurídicas que envolvam governança familiar ou corporativa e que gerem mais eficiência sob todos os aspectos legais ao patrimônio das pessoas físicas;
Elaboração de acordos e de atas de acionistas ou quotistas em relação às questões sucessórias, de governança com a criação de conselho familiar e estruturação da gestão da empresa familiar.